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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
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Endereço:
Praça: Manoel Gomes da Pena, Nº 42 - Centro, CEP: 16310-000 - Alto Alegre/SP
Horário de Atendimento:
segunda a sexta-feira, das 8:30h às 11h e das 13h às 16h.
Telefone:
(18) 3657.9000
E-mail:
ouvidoria@altoalegre.sp.gov.br

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Alto Alegre está disponível para atendimento ao público desde 13 de Dezembro de 2016, conforme a Lei Municipal nº 2.118/2015, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.

Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Chefia de Gabinete da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

 

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

 

Regulamentação local da Lei de Acesso a Informações:

stlpm9cc

 
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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 3
Período:
à
Total de Solicitantes: 0 Total de Pedidos: 0 Pedidos em Aberto: 0
Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0
Assunto dos Pedidos
Documentos
0
0,00%
Saúde
0
0,00%
Educação
0
0,00%
Esporte
0
0,00%
Finanças
0
0,00%
Cultura
0
0,00%
Legislação
0
0,00%
Iluminação Pública
0
0,00%
Saneamento Básico
0
0,00%
Licitações
0
0,00%
Concursos Públicos
0
0,00%
Obras
0
0,00%
Outras Informações
0
0,00%
TOTAL
0
Motivos de Negativa de Respostas
Motivos
Quantidade
Porcentagem
Dados Pessoais
0
0,00%
Informação sigilosa conforme LAI
0
0,00%
Informação sigilosa legislação específica
0
0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados
0
0,00%
Pedido Genérico
0
0,00%
Pedido Incompreensível
0
0,00%
Processo decisório em curso
0
0,00%
Outro
0
0,00%
TOTAL
0
1 - Tipo de Solicitantes
Pessoa Física
0
0,00%
Pessoa Jurídica
0
0,00%
TOTAL
0
2 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Física:
Gênero
Quantidade
Porcentagem
Feminino
0
0,00%
Masculino
0
0,00%
Não Informado
0
0,00%
TOTAL
0
Escolaridade
Quantidade
Porcentagem
Ensino Fundamental
0
0,00%
Ensino Médio
0
0,00%
Ensino Superior
0
0,00%
Pós-Graduação
0
0,00%
Mestrado/Doutorado
0
0,00%
Não Informado
0
0,00%
TOTAL
0
Profissão
Quantidade
Porcentagem
Empregado - Setor Privado
0
0,00%
Empresário/Empreendedor
0
0,00%
Estudante
0
0,00%
Jornalista
0
0,00%
Outra
0
0,00%
Pesquisador
0
0,00%
Professor
0
0,00%
Profis.Liberal/Autônomo
0
0,00%
Servidor Público Estadual
0
0,00%
Servidor Público Federal
0
0,00%
Servidor Público Municipal
0
0,00%
Não Informado
0
0,00%
TOTAL
0
3 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica:
Tipo Pessoa Jurídica
Quantidade
Porcentagem
Empresa - PME
0
0,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa
0
0,00%
Veículo de Comunicação
0
0,00%
TOTAL
0
 

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